Podólogos
Prezados podólogos
Temos conversado com vários Deputados para ver como anda o nosso pojeto, e esta semana o Dep federal Jorginho Mello de Santa Catarina, no enviou este Boletim o qual foi publicado na integra, para que todos os podólogos tenham conhecimento de como está o projeto
Divulguem para seu colegas
Assunto: Boletim Acompanhamento de Proposições
Acompanhamento de Proposições
Brasília, sábado, 04 de junho de 2011
Prezado(a) Assinante,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
o PL-06042/2005 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.
- 02/06/2011 Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Para alteração de opções de recebimento, cancelamento ou suspensão deste serviço,clique aqui.
PL 6042/2005Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
José Mentor - PT/SP
Apresentação
11/10/2005
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Regulamentando o exercício profissional da Podologia.
Indexação
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária
Despacho atual:
Data Despacho
20/10/2005 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Árvore de apensados e outros documentos da matéria
Documentos Anexos e Referenciados
• Avulsos
• Destaques (0)
• Emendas (4)
• Histórico de despachos (1)
• Legislação citada
• Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9)
• Recursos (0)
• Redação Final
• Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)
• Relatório de conferência de assinaturas
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) 04/07/2007 - Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor
15/08/2007 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) 15/04/2009 - Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
16/12/2009 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) 25/05/2010 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas Substitutivas das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
Cadastrar para acompanhamentoTramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data
Andamento
11/10/2005 PLENÁRIO (PLEN )
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Mentor (PT-SP). Inteiro teor
20/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
25/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005 PÁG 51374 COL 01. Inteiro teor
01/12/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
02/12/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2005)
14/12/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
16/11/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2005 da CSSF, com subemenda. Inteiro teor
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 298 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 382, DE 2007, pelo Deputado(a) José Mentor, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
23/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-382/2007.
DCD 24 04 07 PAG 18490 COL 01. Inteiro teor
10/05/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)
11/05/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2007)
29/05/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/07/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Neilton Mulim Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor
12/07/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Vista ao Deputado Dr. Rosinha.
01/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Prazo de Vista Encerrado
15/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
22/08/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
• Parecer recebido para publicação.
22/08/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Recebimento pela CTASP.
27/08/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
28/08/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/08/2007)
04/09/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 05/09/07, PÁG 44744 COL 01, Letra A. Inteiro teor
05/09/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
22/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos da Emenda Substitutiva e da Subemenda adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor
16/04/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Vista à Deputada Gorete Pereira.
22/04/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Prazo de Vista Encerrado
23/04/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.
29/05/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
12/08/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
12/11/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Gorete Pereira.
11/03/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
08/04/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
15/04/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
17/04/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2009)
30/04/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo, não foram apresentadas emendas.
16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/02/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
• Parecer recebido para publicação.
11/02/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Recebimento pela CCJC.
18/02/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 19/02/10 PAG 3006 COL 02. Inteiro teor
10/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
12/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)
25/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas Substitutivas das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Apresentação do REQ 418/2011, pelo Dep. José Mentor, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011 PLENÁRIO (PLEN )
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 418/2011, pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
18/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-418/2011. Inteiro teor
18/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)
02/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Cuidados do pés no Inverno Pessoal, no dia 07/06/2011 fomos convidados a participar do programa Falando da TVCom, enfocando o cuidado dos pés no Inverno. O programa tem o enfoque da Podologia e do Dermatologista, ficou muito interessante, pois trata...
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Podólogos
Boletim Acompanhamento de proposições do Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Podólogo
Prezados podólogos
Temos conversado com vários Deputados para ver como anda o nosso pojeto, e esta semana o Dep federal Jorginho Mello de Santa Catarina, no enviou este Boletim o qual foi publicado na integra, para que todos os podólogos tenham conhecimento de como está o projeto
Divulguem para seu colegas
Assunto: Boletim Acompanhamento de Proposições
Acompanhamento de Proposições
Brasília, sábado, 04 de junho de 2011
Prezado(a) Assinante,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
o PL-06042/2005 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.
- 02/06/2011 Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Para alteração de opções de recebimento, cancelamento ou suspensão deste serviço,clique aqui.
PL 6042/2005Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
José Mentor - PT/SP
Apresentação
11/10/2005
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Regulamentando o exercício profissional da Podologia.
Indexação
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária
Despacho atual:
Data Despacho
20/10/2005 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Árvore de apensados e outros documentos da matéria
Documentos Anexos e Referenciados
• Avulsos
• Destaques (0)
• Emendas (4)
• Histórico de despachos (1)
• Legislação citada
• Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9)
• Recursos (0)
• Redação Final
• Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)
• Relatório de conferência de assinaturas
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) 04/07/2007 - Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor
15/08/2007 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) 15/04/2009 - Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
16/12/2009 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) 25/05/2010 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas Substitutivas das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
Cadastrar para acompanhamentoTramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data
Andamento
11/10/2005 PLENÁRIO (PLEN )
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Mentor (PT-SP). Inteiro teor
20/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
25/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005 PÁG 51374 COL 01. Inteiro teor
01/12/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
02/12/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2005)
14/12/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
16/11/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2005 da CSSF, com subemenda. Inteiro teor
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 298 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 382, DE 2007, pelo Deputado(a) José Mentor, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
23/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-382/2007.
DCD 24 04 07 PAG 18490 COL 01. Inteiro teor
10/05/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Designado Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)
11/05/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2007)
29/05/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/07/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Neilton Mulim Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor
12/07/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Vista ao Deputado Dr. Rosinha.
01/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Prazo de Vista Encerrado
15/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
22/08/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
• Parecer recebido para publicação.
22/08/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Recebimento pela CTASP.
27/08/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
28/08/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/08/2007)
04/09/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 05/09/07, PÁG 44744 COL 01, Letra A. Inteiro teor
05/09/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
22/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos da Emenda Substitutiva e da Subemenda adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor
16/04/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Vista à Deputada Gorete Pereira.
22/04/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Prazo de Vista Encerrado
23/04/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.
29/05/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
12/08/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
12/11/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Gorete Pereira.
11/03/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
08/04/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
15/04/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
17/04/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2009)
30/04/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo, não foram apresentadas emendas.
16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/02/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
• Parecer recebido para publicação.
11/02/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Recebimento pela CCJC.
18/02/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 19/02/10 PAG 3006 COL 02. Inteiro teor
10/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
12/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)
25/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas Substitutivas das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Apresentação do REQ 418/2011, pelo Dep. José Mentor, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011 PLENÁRIO (PLEN )
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 418/2011, pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
18/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-418/2011. Inteiro teor
18/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)
02/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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